Justiça responsabiliza PSB por acidente aéreo que matou Eduardo Campos

Justiça responsabilizou o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e os empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira pelas mortes do acidente aéreo que aconteceu em 13 de agosto de 2014 no Boqueirão, em Santos. Uma das vítimas foi o candidato à Presidência da República pelo partido, Eduardo Campos.

A decisão é do juiz Samuel Batista de Sá, da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo. Ela foi tomada no dia 21 passado, quase dois anos após a família do piloto Marcos Martins, comandante do jato acidentado, mover ação trabalhista pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício e indenização pela perda do chefe da casa. 

O juiz também inocentou Marina Silva (então candidata a vice pelo PSB, hoje na Rede) de qualquer responsabilidade pelo acidente. Para ele, “resta caracterizada a culpa dos réus-empregadores pelo infortúnio que vitimou o comandante Marcos Martins e os demais tripulantes e passageiros”. Martins era o comandante do jato Cessna Citation que não conseguiu aterrissar na Base Aérea de Santos (Guarujá), batendo em imóveis do Boqueirão e causando destruição.

Interesses do partido

A decisão do juiz trabalhista coloca mais responsabilidade nos ombros do PSB e dos dois empresários pernambucanos, que chegaram a ser apontados como donos do jato, tendo fechado acordos para indenização por danos materiais de vítimas em solo do acidente aéreo. 

Na sentença, o magistrado sustenta que “era o partido político que elaborava a agenda de viagens do candidato Eduardo Campos sempre de acordo com os interesses do partido e de seu candidato”. Do ponto de vista trabalhista, o juiz considera irrelevante a batalha judicial em torno de quem era o real proprietário da aeronave acidentada em Santos — se eram os dois empresários ou, ainda, a AF Andrade Empreendimentos, detentora de um do jato na fabricante da aeronave, a Cessna Aircraft Company. 

“O senhor João Lyra estava na posse da aeronave e, através de doação para a campanha de Eduardo Campos, transferiu o avião, bem como a tripulação, para que fosse utilizado de acordo com os interesses da referida campanha política”, argumenta o juiz na decisão.

A Tribuna pediu um posicionamento sobre a sentença, que ainda pode ser questionada, ao Partido Socialista Brasileiro e aos dois empresários. Por nota, o PSB afirmou: “Respeitamos a decisão da Justiça, mas ingressaremos com um recurso no devido prazo”. Até o fechamento desta edição, não houve resposta dos empresário.

Responsabilidade

Na decisão, o juiz afastou a possibilidade de a AF Andrade e de Marina Silva serem responsabilizados do ponto de vista trabalhista — eles figuravam como réus na ação inicial promovida pela família do piloto.No entanto, no âmbito das indenizações por danos materiais e morais oriundas do acidente, o juiz sustenta que a AF Andrade deve ser responsabilizada solidariamente.

Para dispensar a ex-candidata a vice-presidente de qualquer responsabilidade, o juiz sustentou que ela “utilizou-se do avião apenas em algumas ocasiões e sempre acompanhada do candidato Eduardo Campos”. Ela comprovou que a maior parte de suas viagens de campanha foi em frota comercial.

Suspeitas

João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Apolo Santana Vieira e outras duas pessoas — Eduardo Freire Bezerra Leite e Arthur Roberto Lapa Rosal — chegaram a ser presos pela Polícia Federal durante a Operação Turbulência, que investiga uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro da qual pode ter havido financiamento à campanha política de Eduardo Campos à Presidência. Eles foram detidos em junho deste ano e, três meses depois, uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), lhes concedeu habeas corpus, pondo- os novamente em liberdade. (A Tribuna)

Blog do César Silva

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