Estudo elaborado pela Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República revela que de 30% a 40% dos
projetos apresentados por prefeituras aos ministérios são rejeitados por
falta de qualidade técnica. No campo cultural essa realidade é ainda
mais dura. Para se ter ideia, mais de 90% dos projetos encaminhados ao
Ministério da Cultura no ano passado foram inabilitados ainda na
primeira fase.
Para minimizar este problema e auxiliar as
prefeituras, a União Brasileira dos Municípios (Ubam) vai oferecer aos
prefeitos de Teixeira, Imaculada, Maturéia, Água Branca, Juru, Tavares,
Princesa Isabel, São José de Princesa e Manaíra o workshop “Captação de
Recursos Culturais”. O curso será realizado no dia 18 de março, durante o
evento “Princesa: Território Cultural”, no município de Princesa
Isabel.
O workshop irá abordar além do Sistema Nacional de
Cultura (SNC) temas como: Convênios, Equipamentos Culturais, Lei
Rouanet, Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC WEB),
Sistema de Gestão de Convênios (SICONV) e outros órgãos financiadores de
cultura para Prefeituras. “Para integrarem-se ao SNC, cada município
deve instituir seu próprio sistema, que consiste na criação de pelo
menos cinco componentes: Secretaria (ou órgão equivalente), Conferência,
Conselho, Plano Municipal e Fundo Municipal de Cultura. Ao participar
do SNC é permitido que município receba regularmente repasses fundo a
fundo de verbas”, explicou o consultor Rômulo Halysson Oliveira, que
ministrará o curso.
O consultor explicou que a exemplo do que acontece na
área da saúde a transferência fundo a fundo consiste no repasse de
recursos de forma regular e automática, diretamente do Fundo Nacional
para os Estados e Municípios e Distrito Federal, independentemente de
convênio ou instrumento similar, destinado ao financiamento das ações
estratégicas. Mas, apesar desta ser a mais adequada forma de carrear
recursos no âmbito da cultura, outras modalidades de mobilização destes
montantes podem ser utilizadas. “Neste aspecto, os municípios devem
estar preparados para elaborar bons projetos para assim justificar a
captação de recursos provenientes do Governo Federal, Estadual e de
outros órgãos financiadores”, observou.
Evento
O evento “Princesa: Território Cultural” trará uma
programação especial com apresentações de música, dança, teatro,
folclore, além de palestras e será realizado de 17 a 21 de março. No dia
18 haverá a Feira dos Municípios com apresentações de grupos
folclóricos, forró pé de serra e uma homenagem de violeiros a João
Paraibano. Nesta data os prefeitos dos nove municípios participarão de
palestras sobre os aspectos legais da Lei de Incentivo à Cultura e
Capitação de Recursos.
Palestrante
A palestra, voltada para os caminhos e a forma de
obter captação de recursos, será ministrada pelo consultor Rômulo
Halysson Oliveira no dia 18 de março. Ele é bacharel em Direito, Gestor
de Projetos e Produtor Cultural. Rômulo foi secretário do Orçamento
Democrático de João Pessoa. Atualmente é sócio-diretor da Agência Móbile
e diretor-geral do Festival Móbile de Cinema e Música.
UBAM
Blog do César Silva
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