Após denunciar dez pessoas acusadas de envolvimento
em fraudes de concursos públicos na Paraíba e suspender mais de 20
concursos públicos em municípios do Estado, o Ministério Público ‘mira’ a
Prefeitura de Princesa Isabel, no Sertão paraibano. Na semana passada, o
prefeito Domingos Sávio homologou o concurso com 108 aprovados. A
procuradora-geral do município, Kelly Cordeiro Antas, adiantou que se
for constatada irregularidade, o concurso será anulado.
A investigação é um desdobramento da operação
‘Gabarito’. No Sertão, o promotor Diogo Pedrosa Galvão abriu
procedimento administrativo “para investigar possível fraude no concurso
público realizado pelo município de Princesa Isabel, neste ano de 2014,
promovido pela empresa Conpass”.
O representante do MP recebeu denúncias de que houve
‘compra de provas’, inclusive com a divulgação de nomes de aprovados nas
redes sociais antes mesmo da divulgação do resultado oficial da seleção
pública.
ANULAÇÃO
A procuradora Kelly Cordeiro revelou que a
responsabilidade pela aplicação das provas e divulgação dos aprovados é
da Conpass – Concursos Públicos e Assessorias, sediada em Natal, no Rio
Grande do Norte. Ela confirmou que também teve conhecimento das
denúncias em relação ao concurso e pediu ao promotor que faça uma
investigação profunda sobre as acusações.
“Estive no Ministério Público e pedi que todas as
denúncias fossem apuradas, seja em relação à compra de gabaritos ou
outra facilitação. Se houver constatação de irregularidade, o concurso
será anulado e os envolvidos, punidos”, afirmou.
Kelly Cordeiro adiantou que, em 2012, foi anulado o
concurso público realizado pela Metta Concursos e Consultoria para a
Prefeitura de Princesa Isabel por recomendação do Ministério Público. Em
relação à Conpass – Concursos Públicos e Assessorias, a reportagem do JORNAL DA PARAÍBA procurou a empresa, mas os telefones não foram atendidos.
MAIS 4 MUNICÍPIOS NA ‘MIRA’
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado
(Gaeco) enviou para as promotorias os autos da operação ‘Gabarito’ e
deverão ser abertos inquéritos para investigar suspeitas de fraudes em
concursos em mais quatro cidades: Pocinhos, Emas, Manaíra e Várzea.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou, no
final do ano passado, dez pessoas acusadas de envolvimento em fraudes de
concursos públicos na Paraíba. Em 2012 , foi deflagrada a operação
‘Gabarito’, que descobriu um esquema fraudulento que prejudicou mais de
20 concursos. Quatro pessoas já foram presas por participação no crime,
dentre elas o dono da empresa que realizou as provas. Esses concursos
foram suspensos ou anulados.
Os denunciados respondem, em liberdade, por fraudes
em falsificação de documentos, licitações, estelionato e formação de
quadrilha. A investigação do caso foi feita pelo Gaeco.
De acordo com o MPPB, os responsáveis pela realização
das provas beneficiaram a aprovação de determinados candidatos,
indicados pelo Poder Executivo para ocuparem cargos públicos previstos
no edital, forjando suas aprovações.
Em alguns documentos apreendidos na operação foram
encontrados alguns com anotações de cargos e nomes de pessoas referentes
ao Concurso da Prefeitura de Várzea. Um parecer da Controladoria Geral
da União (CGU) indicou irregularidades que demonstravam direcionamento
da licitação para uma empresa específica.
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